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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.
dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.
Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Penal. Crime de falsificação de documento público. Reincidência genérica. Substituição da pena privativa.
Ordem concedida para determinar a remessa dos autos ao Juízo das Execuções Criminais, a fim de que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial entre professores de nível médio que lecionam matérias distintas.
revista (fls. 231-232), sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 83, parágrafo segundo, do RITST.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 08:14
Ex-prefeito de Três Fronteiras tem ação penal suspensa
Em sede de recurso, o Tribunal manteve decisão anterior determinando a remessa dos autos ao juízo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:44
É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença
3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14
Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde
foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.
a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:34
Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior
Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
De acordo com o normativo, o pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:00
OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia concedido vista dos autos a advogado pelo prazo de cinco dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa oficial em Mandado de Segurança. Inscrição para o exame de ordem. OAB. Exigência de comprovação de domicílio.
Remessa oficial em mandado de segurança em face da sentença que, confirmando a liminar deferida